Política de Privacidade

Quem é o controlador

O Instituto da Maturidade Digital, inscrito no CNPJ sob o nº 53.418.465/0001-23, opera a plataforma Lista de Agências (listadeagencias.com.br) e é o controlador dos dados pessoais tratados nela: é quem decide por que e como esses dados são usados.

Encarregado e canal do titular

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail fale@maturidade.digital. É por esse canal que o titular exerce os direitos descritos nesta política e tira dúvidas sobre o tratamento.

Dados que tratamos

Esta política descreve exatamente os dados que a plataforma coleta hoje:

• Conta de empresa compradora: nome, nome da empresa, cargo (opcional), e-mail, telefone (opcional) e senha — guardada só em forma cifrada (hash), nunca em texto puro —, informados ao criar uma conta em /cadastro.
• Pedido de orçamento: os dados enviados pelo formulário de Pedir orçamento, pela API ou pelo servidor MCP — empresa, contato, e-mail, telefone, porte, verba, prazo, serviços, descrição da necessidade e, quando informados, UF, cidade e agência preferida —, mais o endereço IP e o navegador (user agent) usados no envio, guardados junto com o pedido. Pedidos enviados pela API ou pelo MCP recebem um link de confirmação por e-mail; o código desse link fica guardado só em forma cifrada (hash).
• Interesse em ser membro: nome da agência, nome do contato, e-mail, telefone, site e mensagem, enviados pelo formulário de Seja membro.
• Cookies e sessão: um cookie técnico de sessão, necessário para manter o login e proteger os formulários, associado no servidor ao endereço IP e ao navegador (user agent) de quem está conectado. A plataforma não usa cookies de publicidade, de rastreamento ou de terceiros.
• Limite de envios (rate limiting): para conter spam e abuso, o número de envios dos formulários de orçamento e de interesse em ser membro, e de requisições à API, é contado por endereço IP (ou por token de API) numa memória técnica temporária. Esse contador não fica associado a nenhum outro dado pessoal e é descartado automaticamente em poucos minutos.
• Tokens de API: a API é disponibilizada mediante contratação; um token é provisionado pela equipe da plataforma quando o contrato é firmado. Para cada token guardamos o nome dado a ele, as permissões escolhidas, a data de criação, a data de validade e a data do último uso. O token em si é mostrado uma única vez a quem o solicitou e fica guardado só em forma cifrada (hash).
• Dados públicos de agências: nome, site, descrição, cidade, UF, serviços e contatos comerciais das agências, coletados das listas públicas de associados das entidades em Entidades, dos diretórios públicos de agências parceiras de plataformas (Nuvemshop, Shopify, Tray, RD Station e outras) e do site de cada agência. Site, LinkedIn, Instagram e entidades de cada agência só aparecem para quem tem conta. E-mail, telefone e WhatsApp comerciais coletados ficam guardados, mas não são exibidos em nenhum canal.

Finalidades e bases legais

• Conta de empresa compradora: autenticar o titular e mostrar os próprios pedidos e tokens em Minha conta — execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Pedido de orçamento e interesse em ser membro: receber o pedido, confirmá-lo quando necessário e encaminhá-lo às agências membro selecionadas, ou responder à agência interessada — procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V).
• IP, user agent, sessão, rate limiting e tokens de API: segurança da plataforma, prevenção de fraude e abuso e auditoria dos envios — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Dados públicos de agências: organizar o diretório — legítimo interesse (art. 7º, IX), considerando que os dados foram tornados públicos pelas próprias agências e entidades (art. 7º, §§ 3º e 4º).
• Obrigação legal: guardar ou apresentar dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir — cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

Compartilhamento

• Agências membro: os dados de um pedido de orçamento são encaminhados por e-mail às agências membro selecionadas para aquele pedido, para que possam responder.
• Operadores de infraestrutura: empresas de hospedagem e de envio de e-mail tratam dados em nome do Instituto da Maturidade Digital, apenas para manter a plataforma funcionando.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de publicidade.

Por quanto tempo guardamos

Os dados são guardados pelo tempo necessário às finalidades acima, ou até um pedido de exclusão do titular, ressalvada a guarda exigida por lei. Alguns dados têm prazo próprio: os contadores de rate limiting são descartados em poucos minutos; o link de confirmação de um pedido vindo da API ou do MCP vale 72 horas; cada token de API deixa de valer na data de validade definida na criação e pode ser revogado a pedido, pela equipe da plataforma.

Segurança

Senhas, tokens de API e códigos de confirmação são guardados só em forma cifrada (hash). Site, LinkedIn, Instagram e entidades das agências ficam restritos a quem tem conta, no site, na versão em Markdown, na API e no MCP. E-mail, telefone e WhatsApp comerciais nunca são exibidos, em nenhum canal.

Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que há tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento e informação sobre a possibilidade de não consentir;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Dados de conta podem ser editados diretamente em Minha conta. Os demais pedidos são feitos pelo e-mail fale@maturidade.digital. O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada quando a plataforma passar a tratar dados de outra forma. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.